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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52

1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59

Vínculo de emprego. Configurado.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:17

Ameaça. Art 147 do CP. Existência e autoria do fato demonstrada.

O conjunto dos autos evidencia a existência e autoria da infração, restando configurado o delito de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:02

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:29

STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55

Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF

Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59

Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS

O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12

Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:24

Acusado de abusar de criança é mantido preso

Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18

Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27

1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:40

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 36259

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a

O conjunto dos autos evidencia a existência e autoria da infração, restando configurado o delito de

conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como

Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.

O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de

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